Indeferido processo contra vazamento de informações

O principal motivo seria o vazamento de informações para a imprensa sobre irregularidades de convênios celebrados entre a Maçonaria e Governo do Estado do RN, para a promoção de cursos de qualificação profissional que seriam realizados por meio da Sethas

Processo civil. Embargos de declaração. Recurso especial.

Publicação jornalística. Juros moratórios. Correção monetária.

Penal e processo penal. Violação de domicílio.

Ingresso em estabelecimento comercial fechado ao público durante a noite.

Estágio. Lei nº 11.788/2008. Processo.

Faz jus a reclamante ao recesso garantido na Lei nº 11.788/2008, que regula atualmente os estágios, na forma proporcional estabelecida na sentença.

Civil. Processo civil. Obrigação de Fazer.

Direito de ingresso de médico em cooperativa. Apelação. Princípio da porta aberta ou da adesão livre. Número ilimitado de associados. Ausência de comprovação da excepcional hipótese de impossibilidade técnica de prestação de serviços.

Processo civil. Recurso extraordinário. Repercussão geral.

Admissibilidade.

Processo seletivo não substitui contrato de experiência

O caso teve início em 2006, com um anúncio oferecendo emprego com salário de R$ 2 mil.

Penal e processo penal. AR no AI.

Recurso que não combateu todos os fundamentos da decisão agravada.

Processo civil. Agravo regimental. Execução fiscal.

Redirecionamento. Prescrição intercorrente. Precedentes.

CNJ abre novo processo contra Motta Moraes

Janeiro (TRE-RJ), vai responder a processo administrativo disciplinar por suspeita de favorecer um prefeito fluminense.

Negligência médica: juíza indefere arquivamento de processo

O garoto morreu no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).

Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite

Modelo de Petição

Tutelas de urgência no processo tributário

Objetivo: é bastante controverso o uso de tutelas de urgência nos processos tributários. Liminar em sede de mandado de segurança, pedido de tutela antecipada em ação declaratória, uso das tutelas de urgência em processos administrativos fiscais e em execuções fiscais serão alguns dos temas discutidos neste seminário, que reunirá advogados processualistas e tributários que abordarão os principais aspectos teóricos e práticos do uso dessas medidas nos processos tributários.

Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil

Empresa telefônica consegue anulação de processo

Na manhã de hoje, a 3ª Turma Cível, por maioria, deu provimento à apelação da Empresa Brasil Telecom S.A., decretando a nulidade de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Lei Seca: MP instaura processo contra promotor

A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo instaurou processo administrativo para apurar a conduta do promotor Júlio César Botelho.

STF arquiva processo contra Marta Suplicy

arquivou o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy.

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Processo chega ao fim após 40 anos

Tutelas de urgência no processo tributário